Análise da Política Tributária da União – Fonte MF

Base: Ano de 2016

Base: R$ Bilhões

Tipo de Receitas	2002	% PIB	2010	% PIB	2016	% PIB
Tributárias	107,9	7,25	282,0	7,26	458,7	7,32
Contribuições	193,6	13,00	487,6	12,55	748,1	11,93
Patrimoniais	9,8	0,66	65,2	1,68	74,1	1,18
Serviços	17,2	1,15	40,4	1,04	40,5	0,65
Outras Receitas Correntes	14,6	0,98	27,4	0,70	75,2	1,20
Total de Receitas Correntes	343,1	23,04	902,6	23,23	1.396,6	22,28
Total de Receitas de Capital	93,2	6,26	78,1	2,01	393,4	6,28
Receitas Totais	436,3	29,30	980,7	25,24	1.790,0	28,56

Notas:
1) PIB 2002 – (R$ 1.488,8 bilhões); PIB 2010 – (R$ 3.885,8 bilhões); PIB 2016 – (R$ 6.266,9 bilhões).
2) Refinanciamento de Dívida, ou seja: não houve movimentação financeira, mas apenas contábil:
2002 – (R$ 240,4 bilhões); 2010 – (R$ 371,5 bilhões); 2016 – (R$ 752,5 bilhões).

Análise da Política Tributária da União relativa ao último ano do governo FHC, Lula e Dilma/Temer (2016).

Na análise do quadro demonstrativo acima cabe destacar a brutal queda no ano de 2016 das receitas de contribuições (11,93% do PIB) em comparação ao ano de 2010 (12,55% do PIB). Queda de 4,94%. E de (13,00% do PIB) em comparação ao ano de 2002. Queda 8,23%. Explicada pela constante queda na arrecadação da previdência em relação ao PIB.

A receita tributária se manteve praticamente constante.

A receita de capital teve uma grande queda no ano de 2010, mas se recuperou em 2016 ao nível de 2002.

A receita total caiu de 29,30% do PIB em 2002 para 25,24% do PIB em 2010. Queda real de 13,85%. E para 28,56% do PIB em 2016. Queda real de 2,52% em relação ao ano de 2002, porém houve um aumento de 13,15% em relação ao ano de 2010.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
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