{"id":1808,"date":"2017-07-15T04:41:45","date_gmt":"2017-07-15T04:41:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopolitica.com\/?p=1808"},"modified":"2017-07-15T04:46:41","modified_gmt":"2017-07-15T04:46:41","slug":"orcamento-paralelo-por-meio-do-bndes-e-antidemocratico-diz-arminio-fraga-14-de-julho-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/2017\/07\/15\/orcamento-paralelo-por-meio-do-bndes-e-antidemocratico-diz-arminio-fraga-14-de-julho-de-2017\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento paralelo por meio do BNDES \u00e9 antidemocr\u00e1tico, diz Arminio fraga 14 de julho de 2017"},"content":{"rendered":"

Prezado amigo Rodrigo Constantino<\/span><\/p>\n

Mais uma vez parab\u00e9ns por sua corajosa defesa aos princ\u00edpios legados por nossos mestres Eug\u00eanio Gudin e Roberto Campos.<\/span><\/p>\n

Creio ter acabado a fase da cr\u00edtica \u00e0 esquerda. Temos que entrar na fase dolorida da autocritica da direita.<\/span><\/p>\n

No Brasil a esquerda \u00e9 sempre acusada de ser a culpada pelo fracasso da direita omissa, covarde e conivente na defesa de seus privil\u00e9gios pessoais, particulares e corporativos.<\/span><\/p>\n

O cr\u00e9dito direcionado (BNDES, BB e Caixa) sempre foi uma fonte prim\u00e1ria de corrup\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da abissal diferen\u00e7a de juros existente. \u00c9 humanamente imposs\u00edvel exigir honestidade num sistema anacr\u00f4nico como esse. <\/span><\/p>\n

Em maio de 2017 a carteira com recursos livres totalizou R$ 1,5 trilh\u00e3o com custo m\u00e9dio de 46,8% ao ano.<\/span><\/p>\n

Em maio de 2017 nas opera\u00e7\u00f5es com recursos direcionados o saldo alcan\u00e7ou R$ 1,5 trilh\u00e3o com custo m\u00e9dio 10,2% ao ano.<\/span><\/p>\n

Bravo Rodrigo Constantino. Chega de liberal meia-sola.<\/span><\/p>\n

\u00a0RODRIGO CONSTANTINO<\/a><\/span><\/p>\n

Um blog de um liberal sem medo de pol\u00eamica ou da patrulha da esquerda \u201cpoliticamente correta\u201d.<\/span><\/p>\n

ARTIGOS<\/a><\/span><\/p>\n

O BNDES tem sido alvo de meus ataques faz tempo, e por um motivo bem simples: entendo que a pura exist\u00eancia do instrumento de subs\u00eddios disfar\u00e7ados distorce todo mecanismo de incentivos na economia, levando grandes grupos a \u201cinvestir\u201d mais em lobby do que em produtividade. O banco acaba se transformando num esquema de transfer\u00eancia de recursos dos trabalhadores para os empres\u00e1rios, beneficiando os \u201camigos do rei\u201d e permitindo espa\u00e7o para muita corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que muitos acreditam que o BNDES poderia fazer o mensal\u00e3o e o petrol\u00e3o parecerem roubos de galinha, a ponta do iceberg na corrup\u00e7\u00e3o durante o governo petista. A \u201csele\u00e7\u00e3o dos campe\u00f5es nacionais\u201d durante a gest\u00e3o de Luciano Coutinho, o mesmo que desde a d\u00e9cada de 1980 j\u00e1 prega protecionismo na economia, esteve por tr\u00e1s dos esc\u00e2ndalos da Odebrecht, Eike Batista e JBS, al\u00e9m dos financiamentos secretos a regimes opressores como Cuba, Venezuela e ditaduras africanas.<\/span><\/p>\n

O BNDES tem agora como presidente um economista liberal, doutor em Chicago. Mas n\u00e3o pensem que isso vai mudar muita coisa. No encontro entre um liberal e o poder, \u00e9 normalmente o poder que vence. Tanto que Paulo Rabello de Castro tem feito declara\u00e7\u00f5es absurdas, defendido o \u201cdesenvolvimentismo\u201d, bancado uma esp\u00e9cie de JK e prometido abrir a torneira do banco estatal.<\/span><\/p>\n

Para piorar, resolveu defender at\u00e9 o legado recente, durante os anos petistas, como se o BNDES fosse estritamente t\u00e9cnico em suas decis\u00f5es. Foi o que disse nessa lament\u00e1vel entrevista na Jovem Pan:<\/span><\/p>\n

Apesar da analogia que o pr\u00f3prio entrevistado usou, de um bordel n\u00e3o se transformar num convento em poucos dias, ele logo depois nega que o BNDES seja ou fosse um bordel, afirmando que suas decis\u00f5es foram t\u00e9cnicas, que Lula e Dilma tiveram votos e, portanto, legitimidade moral para adotar as pol\u00edticas que adotaram, e que at\u00e9 os financiamentos que favoreceram ditaduras companheiras tinham meta aceit\u00e1vel de \u201cexporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.\u00a0Parecia Guido Mantega falando!<\/span><\/p>\n

Paulo disse que a imensa maioria dos funcion\u00e1rios, como dos brasileiros em geral, \u00e9 formada por gente honesta, que nossos filhos s\u00e3o honestos. Muitas vezes sim. Mas em alguns casos os filhos resolvem casar com not\u00f3rios lobistas, que acabam at\u00e9 presos. Isso tamb\u00e9m acontece. Por isso \u00e9 preciso ser c\u00e9tico, e compreender que o mecanismo de incentivos importa, bastante. Ningu\u00e9m precisa duvidar da seriedade dos analistas do banco para inferir que certas decis\u00f5es vieram de cima, por ordem expressa do comando, e que este tinha outros interesses mais obscuros em jogo.<\/span><\/p>\n

O BNDES destinava cerca de R$ 200 bilh\u00f5es por ano em desembolsos na era petista. Com as taxas subsidiadas, isso significa uma ajuda maior do que o Bolsa Fam\u00edlia a cada ano, sendo que o grosso \u2013 algo como 70% do total \u2013 ia para poucos grupos gigantes, ou que se tornaram gigantes. \u00c9 muita cara de pau negar politicagem nisso, ou achar que as decis\u00f5es eram puramente t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n

Paulo tenta argumentar que as opera\u00e7\u00f5es geraram lucro, mas ignora n\u00e3o s\u00f3 o conceito b\u00e1sico de \u201ccusto de oportunidade\u201d, como chega a cometer uma fal\u00e1cia espantosa ao dizer que s\u00f3 h\u00e1 preju\u00edzo quando se vende a a\u00e7\u00e3o, esquecendo da famosa \u201cmarca\u00e7\u00e3o a mercado\u201d, algo imperdo\u00e1vel para um presidente do BNDES e um doutor por Chicago.<\/span><\/p>\n

O GLOBO traz hoje uma\u00a0reportagem<\/a>\u00a0de p\u00e1gina inteira sobre as mudan\u00e7as nas taxas utilizadas pelo BNDES, e que Paulo, no primeiro momento, foi contra. Essas mudan\u00e7as geram maior transpar\u00eancia, pois o subs\u00eddio ficar\u00e1 mais expl\u00edcito. Como argumenta Alexandre Schwartsman:<\/span><\/p>\n

Isso vai promover uma melhora institucional. A decis\u00e3o de conceder ou n\u00e3o o subs\u00eddio tem que estar refletida no or\u00e7amento. Tem que estar escrito l\u00e1 que o subs\u00eddio vai custar x milh\u00f5es de reais. E que o Tesouro vai pagar isso, ou seja, todos n\u00f3s. Por isso, o f\u00f3rum mais apropriado para essa discuss\u00e3o \u00e9 o Congresso. N\u00e3o deve ser uma decis\u00e3o de um burocrata do BNDES.<\/span><\/p>\n

O fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, que tem defendido maior transpar\u00eancia na coisa p\u00fablica h\u00e1 anos, tamb\u00e9m comentou as mudan\u00e7as:<\/span><\/p>\n

O Brasil passa por uma crise fiscal. \u00c9 o momento ideal para trazer esse debate \u00e0 tona. S\u00e3o recursos p\u00fablicos, logo, deve ser claro como \u00e9 feito o uso dele. O BNDES disponibiliza as condi\u00e7\u00f5es de financiamento de v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es em seu site, mas n\u00e3o fica claro o porqu\u00ea de um projeto receber cr\u00e9dito subsidiado, e outro, n\u00e3o. O que a Lava-Jato mostrou \u00e9 que muitas das empresas beneficiadas tinham proximidade com o governo.<\/span><\/p>\n

Sergio Lazzarini, professor do Insper e autor do livro\u00a0Capitalismo de la\u00e7os, que aborda a rela\u00e7\u00e3o entre estado e o empresariado nacional, ressalta que os empres\u00e1rios est\u00e3o mal acostumados:<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o em crise de abstin\u00eancia. Era tanto capital p\u00fablico \u00e0 vontade\u2026 Com a poss\u00edvel mudan\u00e7a nas taxas do BNDES, os setores menos produtivos v\u00e3o sentir mais. Mas \u00e9 o caminho que temos que seguir. Da forma como est\u00e1, n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Arminio Fraga\u00a0focou<\/a>\u00a0na quest\u00e3o do or\u00e7amento paralelo, alegando que se trata de uma pol\u00edtica antidemocr\u00e1tica, pois o eleitor n\u00e3o tem conhecimento do que est\u00e1 em jogo no processo de decis\u00e3o:<\/span><\/p>\n

A explicita\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio (no Or\u00e7amento) \u00e9 crucial. Num momento extremamente dif\u00edcil para o pa\u00eds, \u00e9 fundamental que se entenda para onde est\u00e1 indo o dinheiro e por que raz\u00e3o. A transpar\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 relevante porque exp\u00f5e a regressividade de todo esse sistema e sua inefici\u00eancia. Com frequ\u00eancia, na maioria dos casos, oferece-se subs\u00eddio a quem n\u00e3o precisa. \u00c9 um Robin Hood \u00e0s avessas. [\u2026]\u00a0H\u00e1 um gigantismo do BNDES. As empresas privadas passam no BNDES antes de buscarem outras alternativas de cr\u00e9dito. Isso impede o desenvolvimento do mercado, tanto de emiss\u00e3o de deb\u00eantures (t\u00edtulos da d\u00edvida) como de empr\u00e9stimos privados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sou c\u00e9tico com o resultado das mudan\u00e7as, confesso. N\u00e3o que as veja como ruins; ao contr\u00e1rio. Mas porque as considero insuficientes. A transpar\u00eancia \u00e9 sempre o melhor rem\u00e9dio, deixar a luz entrar para espantar os monstros. Mas sabemos que eles continuar\u00e3o operando nas sombras. Enquanto houver o instrumento, l\u00e1 estar\u00e1 o lobista.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que defendo o\u00a0fim\u00a0do BNDES. O \u201ccapitalismo\u201d brasileiro \u00e9 viciado em doping, \u00e9 um \u201ccapitalismo de compadres\u201d, mais distante do livre mercado do que Plut\u00e3o da Terra. Nossos grandes empres\u00e1rios s\u00f3 querem saber de privil\u00e9gios, de subs\u00eddios, barreiras protecionistas, incentivos fiscais, taxas de juros manipuladas, enquanto a verdadeira solu\u00e7\u00e3o passa justamente pelo fim dessas vantagens e o endosso do liberalismo econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

A maior prova do poder de sedu\u00e7\u00e3o do instrumento \u00e9 quando um liberal, doutor em Chicago, chega l\u00e1 e passa a repetir os mesmos discursos e ladainhas dos antecessores, gente como Mantega e Luciano Coutinho, e a justificar at\u00e9 mesmo as bizarrices praticadas por Lula e Dilma em conluio com ditaduras socialistas. N\u00e3o tem jeito: \u00e9 preciso fechar esse tro\u00e7o!<\/span><\/p>\n

Rodrigo Constantino<\/span><\/p>\n

Ricardo Bergamini
\n(48) 99636-7322
\n<\/a>(48) 99976-6974
\n<\/a>ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
\n<\/a>www.ricardobergamini.com.br<\/a><\/span><\/p>\n

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