{"id":1868,"date":"2017-07-20T18:10:38","date_gmt":"2017-07-20T18:10:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopolitica.com\/?p=1868"},"modified":"2017-07-20T18:14:48","modified_gmt":"2017-07-20T18:14:48","slug":"bndes-compra-fatia-da-cedae-por-r-35-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/2017\/07\/20\/bndes-compra-fatia-da-cedae-por-r-35-bilhoes\/","title":{"rendered":"BNDES compra fatia da Cedae por R$ 3,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, pode evoluir at\u00e9 para a compra total de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do ativo<\/span><\/p>\n

POR\u00a0DANIELLE NOGUEIRA\u00a0\/\u00a0MARTHA BECK\u00a0\/\u00a0LET\u00cdCIA FERNANDES\u00a0\/\u00a0NELSON LIMA NETO<\/span><\/p>\n

20\/07\/2017 4:30<\/span><\/p>\n

EXT CI Rio de janeiro ( RJ ) 05\/12\/2012 – Governador Sergio Cabral Inaugura o novo pr\u00e9dio da CEDAE na Av Pres Vargas – Foto Guilherme Pinto \/ EXTRA \/ Agencia O Globo\u00a0– Guilherme Pinto<\/span><\/p>\n

A ideia de vender a Cedae ao BNDES como forma de antecipar recursos vinha sendo gestada no governo do Estado do Rio h\u00e1 alguns meses. Era um plano B ao uso de a\u00e7\u00f5es da Cedae como garantia de empr\u00e9stimos junto a bancos. O pleito foi formalmente levado pelo governador Luiz Fernando Pez\u00e3o a Meirelles na semana passada. Na ocasi\u00e3o, o ministro foi convencido de que a transa\u00e7\u00e3o agilizaria o ingresso de recursos nos cofres do Rio, num momento em que a viol\u00eancia na Regi\u00e3o Metropolitana s\u00f3 faz aumentar, e os servidores fazem fila para receber cestas b\u00e1sicas porque n\u00e3o t\u00eam dinheiro para comprar comida.<\/span><\/p>\n

Uma reuni\u00e3o para discutir o futuro da Cedae e a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio foi convocada pelo presidente Michel Temer para hoje. Pez\u00e3o suspendeu seu tratamento num spa e deve comparecer ao encontro.<\/span><\/p>\n

Inicialmente, Meirelles era contr\u00e1rio ao uso de recursos do Tesouro Nacional ou do BNDES para qualquer tipo de aporte na Cedae. Seu receio era o impacto de uma eventual opera\u00e7\u00e3o como esta no d\u00e9ficit fiscal do governo federal e a abertura de um precedente, de modo que outros estados solicitassem o mesmo. No entanto, na reuni\u00e3o com Pez\u00e3o, o ministro fez apenas duas pondera\u00e7\u00f5es, segundo um interlocutor: que se certificasse da validade jur\u00eddica da compra de uma fatia da Cedae pelo BNDES sem licita\u00e7\u00e3o e que fosse feito um estudo para definir o valor da companhia. O governo do Estado do Rio entende que a venda ao banco de fomento \u00e9 poss\u00edvel porque seria uma opera\u00e7\u00e3o \u201cconvencional\u201d da BNDESPar e estima que a Cedae vale mais do que R$ 3,5 bilh\u00f5es. A eventual venda n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o com negocia\u00e7\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas vencidas do governo do Rio com o BNDES.<\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tem a simpatia do presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, que teria tratado do assunto com Temer em reuni\u00e3o em Bras\u00edlia na ter\u00e7a-feira. Paulo Rabello estaria avaliando, inclusive, replicar esse modelo de socorro a outros estados, caso a opera\u00e7\u00e3o da Cedae seja bem-sucedida. O BNDES n\u00e3o comentou o assunto.<\/span><\/p>\n

S\u00d3 BB COGITOU EMPRESTAR PARA GOVERNO DO RIO<\/span><\/p>\n

A fatia da Cedae a ser comprada pelo banco de fomento n\u00e3o foi definida. Al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos, o governo do estado v\u00ea na transa\u00e7\u00e3o uma forma de elevar o valor de mercado da empresa numa privatiza\u00e7\u00e3o futura. Isso porque o BNDES passaria a participar ativamente na gest\u00e3o da companhia, com permiss\u00e3o para indicar diretores e conselheiros. A ideia \u00e9 que o banco fa\u00e7a um verdadeiro check-up na concession\u00e1ria e consiga sane\u00e1-la antes da venda. O lucro l\u00edquido da Cedae subiu 52% em 2016, para R$ 379 milh\u00f5es, mas sua d\u00edvida l\u00edquida estava em R$ 1,5 bilh\u00e3o no fim do ano passado.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma forma de o BNDES tomar p\u00e9 da empresa e ir preparando o terreno para a venda \u2014 disse uma fonte a par das negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A venda da Cedae foi uma das medidas exigidas pela equipe econ\u00f4mica para fechar um acordo de ajuda financeira ao Rio dentro do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. No entanto, a ideia era que o pr\u00f3prio estado fizesse a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. O plano original era que a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria pudessem ser dadas como garantia de um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 3,5 bilh\u00f5es junto a bancos. A venda da estatal foi aprovada pela Alerj, assim como outras medidas de ajuste fiscal demandadas pela Uni\u00e3o para ajudar estados em crise. No entanto, o acordo do Rio, o primeiro da fila para ser concretizado, ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/span><\/p>\n

No c\u00e1lculo de Pez\u00e3o, se o cronograma do regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal fosse cumprido, a inje\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria s\u00f3 seria realizada em setembro. Da\u00ed a urg\u00eancia em aprovar um plano B. Para piorar, a Uni\u00e3o tem dificultado a assinatura do plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Tanto \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador em exerc\u00edcio, Francisco Dornelles, clamaram por \u201cagilidade\u201d por parte do governo federal.Outro ponto que jogou contra a esperan\u00e7a do governo do Rio de colocar logo a m\u00e3o no dinheiro foi o t\u00edmido interesse de bancos p\u00fablicos e privados no empr\u00e9stimo. Fontes afirmaram que somente o Banco do Brasil (BB) cogitou participar da concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Ainda assim, as conversas n\u00e3o apontavam para um desfecho positivo, diante da contrariedade de t\u00e9cnicos do BB.<\/span><\/p>\n

Embora Meirelles tenha dado seu aval para o plano B da Cedae, a medida n\u00e3o \u00e9 consenso dentro da equipe econ\u00f4mica. T\u00e9cnicos do governo afirmam que o valor da empresa no mercado \u00e9 incerto, especialmente se ela for repassada para o BNDES sem os conv\u00eanios firmados com munic\u00edpios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Sem esses conv\u00eanios, a empresa vale menos. Embora a opera\u00e7\u00e3o seja apoiada pelo presidente do BNDES, integrantes do governo admitem que a compra da Cedae pode ter dificuldades em ser aprovada no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do banco.<\/span><\/p>\n

Claudio Frischtak, s\u00f3cio da Inter. B e autor principal de um relat\u00f3rio do Banco Mundial sobre o futuro do BNDES divulgado esta semana, avalia que a opera\u00e7\u00e3o traz riscos para o banco de desenvolvimento. Como apontaram t\u00e9cnicos da Fazenda, Frischtak tamb\u00e9m se preocupa com a defini\u00e7\u00e3o do valor da Cedae, n\u00e3o apenas devido a conting\u00eancias dos contratos \u2014 o poder concedente na \u00e1rea de saneamento \u00e9 o munic\u00edpio, embora a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o seja da Cedae em 64 das 92 cidades fluminenses \u2014 como tamb\u00e9m devido a conting\u00eancias trabalhistas e ambientais.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se a privatiza\u00e7\u00e3o exigir a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios, por exemplo, isso \u00e9 uma conting\u00eancia trabalhista. H\u00e1 muita incerteza quanto ao futuro da Cedae. Se eu fosse o BNDES, s\u00f3 aceitaria a compra de 100% das a\u00e7\u00f5es e por n\u00e3o mais de R$ 3 bilh\u00f5es. Este n\u00e3o \u00e9 o papel do banco, seria uma opera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria \u2014 afirmou Frischtak.<\/span><\/p>\n

Caso o BNDES compre integral ou parcialmente a Cedae, a modelagem de privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida por ele. Assim, o governo do Rio, que discordava da proposta criada pelo banco na gest\u00e3o de Maria Silvia Bastos Marques, perder\u00e1 o controle sobre essa decis\u00e3o. No ano passado, o BNDES advogava conceder os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto \u00e0 iniciativa privada dos 64 munic\u00edpios em que a Cedae atua, deixando a capta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com a estatal. O governo do Rio defendia conceder apenas o esgoto de 11 munic\u00edpios da Baixada e do Leste Fluminense.<\/span><\/p>\n

R$ 2,4 BI EM SAL\u00c1RIOS ATRASADOS<\/span><\/p>\n

A eventual entrada de R$ 3,5 bilh\u00f5es nos cofres do Rio com a venda da Cedae ao BNDES ser\u00e1 utilizada para quitar a pend\u00eancia com servidores p\u00fablicos e fornecedores. Hoje, a d\u00edvida referente aos sal\u00e1rios de maio e junho, devidos a mais de 205 mil funcion\u00e1rios ativos, aposentados e pensionistas, al\u00e9m do que n\u00e3o foi pago do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2016, gira em torno de R$ 2,4 bilh\u00f5es. O restante seria usado para pagar bonifica\u00e7\u00f5es atrasadas a determinadas categorias do funcionalismo, como a Seguran\u00e7a P\u00fablica. Outra parcela do que for repassado ao estado vai diminuir o passivo com fornecedores e prestadores de servi\u00e7o. Segundo a Secretaria de Fazenda, a d\u00edvida gira em torno de R$ 8 bilh\u00f5es, j\u00e1 contando o que n\u00e3o foi pago de 2016.<\/span><\/p>\n

Membros do governo do Estado apontam que o melhor cen\u00e1rio \u00e9 consolidar a negocia\u00e7\u00e3o com o BNDES, colocar os sal\u00e1rios em dia e ter tempo para, enfim, homologar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal junto \u00e0 Uni\u00e3o. O Rio ganharia f\u00f4lego no caixa, por n\u00e3o ter de quitar sua d\u00edvida com o governo federal pelo pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, al\u00e9m de acalmar o \u00e2nimo da popula\u00e7\u00e3o, com o refor\u00e7o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Fazenda reclamam das contas que foram apresentadas pelo Rio para fechar o acordo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Apesar de o estado ter cumprido os pr\u00e9-requisitos exigidos em lei para fazer um acordo (como fixar um teto para gastos p\u00fablicos e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos), a equipe econ\u00f4mica diz que as contas entre receitas e despesas para fechar o rombo de R$ 20 bilh\u00f5es previsto para 2018 ainda precisam ser aperfei\u00e7oadas. Isso, no entanto, deve ser resolvido at\u00e9 o in\u00edcio de agosto. At\u00e9 l\u00e1, a Uni\u00e3o tem de publicar um decreto que regulamenta a lei que permite o fechamento de acordos de ajuda financeira aos estados quebrados. Isso deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n

Leia mais:\u00a0https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/bndes-compra-fatia-da-cedae-por-35-bilhoes-21609878#ixzz4nMLAW4Sz<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ricardo Bergamini<\/span><\/p>\n

(48) 99636-7322
\n<\/a>(48) 99976-6974
\n<\/a>ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
\n<\/a>www.ricardobergamini.com.br<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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