{"id":2257,"date":"2017-11-20T00:39:02","date_gmt":"2017-11-20T00:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopolitica.com\/?p=2257"},"modified":"2017-12-13T02:09:29","modified_gmt":"2017-12-13T02:09:29","slug":"o-brasil-em-primeiro-lugar-o-resto-e-resto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/2017\/11\/20\/o-brasil-em-primeiro-lugar-o-resto-e-resto\/","title":{"rendered":"O Brasil em primeiro lugar. O resto \u00e9 resto."},"content":{"rendered":"

Ren\u00fancia fiscal soma R$ 400 bi em 2017 e supera gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Classificadas pelo Fisco como ‘perda de arrecada\u00e7\u00e3o’, ren\u00fancias tribut\u00e1rias foram concedidas pelos governos nas \u00faltimas d\u00e9cadas a fim de estimular setores da economia ou regi\u00f5es<\/span><\/p>\n

Por Alexandro Martello, G1, Bras\u00edlia<\/span><\/p>\n

03\/09\/2017 05h00\u00a0\u00a0Atualizado 03\/09\/2017 05h01<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo em que luta para tentar reequilibrar as contas p\u00fablicas, que v\u00eam registrando nos \u00faltimos anos rombos bilion\u00e1rios sucessivos em um cen\u00e1rio de baixo n\u00edvel de atividade e dificuldade para cortar despesas obrigat\u00f3rias, o governo tamb\u00e9m concede benef\u00edcios gigantescos para setores da economia, regi\u00f5es do pa\u00eds e at\u00e9 mesmo para as pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

As chamadas ren\u00fancias tribut\u00e1rias, ou seja, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o que o governo registra ao reduzir tributos com car\u00e1ter “compensat\u00f3rio” ou “incentivador” para setores da economia e regi\u00f5es do pa\u00eds, est\u00e3o estimadas em R$ 284 bilh\u00f5es neste ano.<\/span><\/p>\n

Juntamente com os benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios (R$ 121,13 bilh\u00f5es), os valores totais est\u00e3o projetados em\u00a0R$ 406 bilh\u00f5es para este ano, com alta de 7,4% frente ao\u00a0ano de 2016 (R$ 378 bilh\u00f5es).\u00a0Os n\u00fameros s\u00e3o da Receita Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n

Nas ren\u00fancias, h\u00e1 uma mir\u00edade de benef\u00edcios. Entre eles: Zona Franca de Manaus, para empresas do Simples, pessoas f\u00edsicas (dedu\u00e7\u00f5es do IR de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o), cesta b\u00e1sica, exporta\u00e7\u00f5es, energia, empregados dom\u00e9sticos, donas de casas, ind\u00fastria automobil\u00edstica, pessoas com defici\u00eancias, entidades sem fins lucrativos, filantr\u00f3picas, subs\u00eddios do BNDES, inform\u00e1tica, desporto e crian\u00e7as e adolescentes (veja a lista no fim desta reportagem).<\/span><\/p>\n

As ren\u00fancias s\u00e3o resultado de medidas adotadas principalmente no passado, por outros governos, mas algumas, como o\u00a0novo Refis, programa de parcelamento<\/a>, foram adotadas pelo governo Temer, ou mantidas, como a do Repetro (para a ind\u00fastria petroleira).<\/span><\/p>\n

Mas outras foram encerradas, como a\u00a0concess\u00e3o de benef\u00edcios para o audiovisual.\u00a0<\/a>O governo Temer tamb\u00e9m quer reonorar a folha de pagamentos, mas ainda precisa passar a medida pelo Congresso Nacional. Alguns benef\u00edcios concedidos por governos anteriores est\u00e3o sendo\u00a0questionados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC).<\/a><\/span><\/p>\n

O valor concedido em benef\u00edcios tribut\u00e1rios e financeiros neste ano supera todas as despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (sem contar pessoal), Bolsa Fam\u00edlia, benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), Fundeb e Fies, que, juntos, est\u00e3o estimados em\u00a0R$ 317,44<\/a> bilh\u00f5es para todo ano de 2017.<\/span><\/p>\n

Segundo os n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Planejamento, as ren\u00fancias de arrecada\u00e7\u00e3o previstas para este ano, com estes benef\u00edcios tribut\u00e1rios e financeiros, tamb\u00e9m equivalem cerca de\u00a032% das receitas totais do governo\u00a0(\u00faltima estimativa do governo, feita em agosto, de R$ 1,28 trilh\u00e3o).<\/span><\/p>\n

O que dizem analistas e setor produtivo<\/span><\/p>\n

Segundo o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre-FGV) e professor do Instituto de Direito P\u00fablico, Jos\u00e9 Roberto Afonso, toda ren\u00fancia deveria ser concedida prevendo custos e benef\u00edcios, e posteriormente avalia\u00e7\u00f5es, regulares, se poss\u00edvel independentes para checar se est\u00e3o sendo atendidos os seus objetivos, o que n\u00e3o acontece.<\/span><\/p>\n

“Os casos de frustra\u00e7\u00f5es seriam os primeiros candidatos a revis\u00e3o”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para Afonso, o mesmo ato que concedeu o benef\u00edcio pode ca\u00e7\u00e1-lo tamb\u00e9m. “Basta o governo tomar iniciativa de propor a revis\u00e3o. O caso recente do Repetro e do novo Refis foram desanimadores porque, de decreto a lei, apontaram no sentido oposto”, declarou ele.<\/span><\/p>\n

O Sebrae, por sua vez, defendeu os benef\u00edcios para as micro e pequenas empresas, concedidas por meio do Simples Nacional \u2013 programa que unifica e simplifica o recolhimento de tributos para o setor. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, os pequenos neg\u00f3cios s\u00e3o os respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de renda de 70% dos brasileiros ocupados no setor privado.<\/span><\/p>\n

“Mesmo com a retra\u00e7\u00e3o da economia, o n\u00famero de empreendimentos aumentou. Isso evitou uma maior estagna\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Se n\u00e3o houvesse o empreendedorismo de pequeno porte, o n\u00famero de desocupados seria ainda maior”, disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.<\/span><\/p>\n

Para ele, as micro e pequenas empresas exercem uma fun\u00e7\u00e3o de “colch\u00e3o social”, j\u00e1 que parte dos empregadores desse segmento conseguiu segurar muitos de seus funcion\u00e1rios e abrigar outros que se viram sem trabalho durante a crise econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Zona Franca de Manaus celebrou neste ano 60 anos de exist\u00eancia. Os benef\u00edcios \u00e0 regi\u00e3o foram prorrogados em 2014 at\u00e9 2074. A Superintend\u00eancia da Zona Frana (Suframa) avaliou em artigo que o modelo de neg\u00f3cios da Zona Franca \u00e9 marcado por ser “economicamente sustent\u00e1vel, socialmente justo e ambientalmente respons\u00e1vel”.<\/span><\/p>\n

Ren\u00fancias tribut\u00e1rias x benef\u00edcios financeiros<\/span><\/p>\n

Classificadas pelo Fisco como “perda de arrecada\u00e7\u00e3o”, as ren\u00fancias tribut\u00e1rias, estimadas no valor de\u00a0R$ 284 bilh\u00f5es neste ano, foram concedidas pelos governos nas \u00faltimas d\u00e9cadas, permanecendo ainda vigentes, para estimular setores da economia ou regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Entre elas, est\u00e3o a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o Simples Nacional e com a Zona Franca de Manaus, e tamb\u00e9m benef\u00edcios para as pessoas f\u00edsicas – como, por exemplo, as dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que beneficiam principalmente as classes m\u00e9dia e alta.<\/span><\/p>\n

A maior ren\u00fancia fiscal do governo, por exemplo, vai para as micro e pequenas empresas inscritas no\u00a0Simples Nacional\u00a0– que contam com tributa\u00e7\u00e3o simplificada e menor do que as m\u00e9dias e grandes companhias do pa\u00eds. Somente nesse caso, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o estimada para este ano \u00e9 de\u00a0R$ 82,99 bilh\u00f5es\u00a0– valor que \u00e9 mais do que duas vezes o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, estimada em R$ 31,36 bilh\u00f5es para este ano.<\/span><\/p>\n

Quando se faz a an\u00e1lise das ren\u00fancias por tributos (veja gr\u00e1fico abaixo), aquele mais utilizado para dar benef\u00edcios \u00e9 a Cofins, com\u00a0R$ 64 bilh\u00f5es estimados neste ano\u00a0(desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, de medicamentos, e Simples Nacional, entre outros).<\/span><\/p>\n

Em seguida, v\u00eam as ren\u00fancias feitas por meio da contribui\u00e7\u00e3o da\u00a0previd\u00eancia social, com R$ 62 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es\u00a0– principalmente por conta da redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a\u00a0folha de sal\u00e1rios (que o governo quer diminuir), filantr\u00f3picas, Simples Nacional e exporta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural.<\/span><\/p>\n

As ren\u00fancias tribut\u00e1rias feitas por meio do\u00a0Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF), por sua vez, t\u00eam uma perda estimada de arrecada\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 41,8 bilh\u00f5es em 2017. Neste caso, se destacam as isen\u00e7\u00f5es de IR para quem tem mais de 65 anos, a aposentadoria por mol\u00e9stia grave, as dedu\u00e7\u00f5es no IR com Sa\u00fade (R$ 12,69 bilh\u00f5es neste ano) e Educa\u00e7\u00e3o (R$ 4,29 bilh\u00f5es), entre outros. Tamb\u00e9m h\u00e1 ren\u00fancia de mais\u00a0R$ 46,2 bilh\u00f5es por meio do IR das empresas.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ren\u00fancias tribut\u00e1rias em 2017 (Foto: Gr\u00e1fico da Secretaria da Receita Federal)<\/span><\/p>\n

No caso dos\u00a0benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios, que est\u00e3o estimados em R$ 121,13 bilh\u00f5es neste ano, o chamado setor produtivo \u00e9 o maior beneficiado, seguido pelos programas sociais e pelo setor agropecu\u00e1rio\u00a0(veja gr\u00e1fico abaixo).<\/span><\/p>\n

Por destina\u00e7\u00e3o, segundo o TCU, os tr\u00eas maiores benefici\u00e1rios desses recursos s\u00e3o: empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o ao BNDES, com R$ 23,87 bilh\u00f5es (para cobrir a diferen\u00e7a entre juros de mercado e taxas subsidiadas sobre o estoque existente); Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 15,82 bilh\u00f5es; e os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), com R$ 15,37 bilh\u00f5es previstos para este ano.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Benef\u00edcios financeiros em 2017 (Foto: Foto ac\u00f3rd\u00e3o TCU)<\/span><\/p>\n

Os principais casos<\/span><\/p>\n

Veja abaixo a lista das principais ren\u00fancias tribut\u00e1rias estimadas por setor em 2017 pela Receita Federal, sem contar benef\u00edcios financeiros<\/span><\/p>\n

– Agricultura: R$ 26,58 bilh\u00f5es (9,33% do total)<\/span><\/p>\n