{"id":2308,"date":"2017-12-21T00:14:45","date_gmt":"2017-12-21T00:14:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopolitica.com\/?p=2308"},"modified":"2018-01-18T15:03:59","modified_gmt":"2018-01-18T15:03:59","slug":"a-aberracao-da-orgia-de-gastos-com-pessoal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/2017\/12\/21\/a-aberracao-da-orgia-de-gastos-com-pessoal-no-brasil\/","title":{"rendered":"A aberra\u00e7\u00e3o da orgia de gastos com pessoal no Brasil"},"content":{"rendered":"

\u2013 Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) foi de 13,35% do PIB. Em 2016 foi de 15,27% do PIB. Crescimento real em rela\u00e7\u00e3o ao PIB de 14,38% representando 46,75% da carga tribut\u00e1ria de 2015 que foi de 32,66%. Para que se avalie a varia\u00e7\u00e3o criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo per\u00edodo houve um crescimento real do PIB Corrente de 34,70%, gerando um ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o de 54,07% nesse per\u00edodo. Nenhuma na\u00e7\u00e3o do planeta conseguiria bancar tamanha orgia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

– Um grupo de trabalhadores de primeira classe (servidores p\u00fablicos) composto por 13,4 milh\u00f5es de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,44% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sendo 2,2 milh\u00f5es federais, 4,7 milh\u00f5es estaduais e 6,5 milh\u00f5es de municipais gastaram em 2016 o correspondente a 15,27% do PIB. Esse percentual representou 46,75% da carga tribut\u00e1ria que foi de 32,66% do PIB em 2015.<\/span><\/p>\n

Dyogo: servidores p\u00fablicos formam a elite do Brasil, est\u00e3o nos 4% mais ricos<\/span><\/p>\n

Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/a><\/span><\/p>\n

19.12.17 – 16h03<\/span><\/p>\n

1.8K<\/span><\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos formam \u201ca elite do Brasil\u201d e est\u00e3o nas camadas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o, disse nesta ter\u00e7a-feira, 19, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. \u00c0 frente do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela folha de pagamento do funcionalismo, ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta o teto remunerat\u00f3rio dos servidores e endurece o pagamento at\u00e9 o limite do sal\u00e1rio de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil, no caso da Uni\u00e3o. A proposta enfrenta forte resist\u00eancia das categorias.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de, vamos dizer, \u2018penduricalhos\u2019 que acrescentam indevidamente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o valores que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitiria\u201d, afirmou Oliveira durante audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que analista a proposta. Ele admitiu que, por isso, h\u00e1 ainda servidores que conseguem receber acima do teto do funcionalismo.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, h\u00e1 discrep\u00e2ncia \u201cconsider\u00e1vel\u201d na remunera\u00e7\u00e3o entre os Poderes, e as mais elevadas prevalecem no Legislativo, no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto o Executivo tem a menor m\u00e9dia. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos est\u00e3o nos 4% mais ricos do Pa\u00eds, e h\u00e1 quem receba mais de R$ 27 mil mensais e, por isso, est\u00e1 no 1% mais rico.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 absurdo dizer que s\u00e3o a elite do Pa\u00eds, s\u00e3o os mais bem remunerados\u201d, afirmou Oliveira.<\/span><\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos servidores costuma ficar acima do que \u00e9 pago a trabalhadores do setor privado, observou o ministro. Entre servidores municipais, n\u00e3o h\u00e1 quase diferen\u00e7a, mas os funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais recebem em m\u00e9dia 31% a mais do que na iniciativa privada. Na Uni\u00e3o, esse porcentual \u00e9 ainda maior, de 67%.<\/span><\/p>\n

\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o do teto salarial \u00e9 importante e trar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 economia de recursos, mas tamb\u00e9m mensagem de comportamento \u00e9tico e respeito a preceitos constitucionais\u201d, afirmou o ministro.<\/span><\/p>\n

Segundo Oliveira, o texto constitucional j\u00e1 \u00e9 claro o suficiente sobre a incid\u00eancia do teto remunerat\u00f3rio. \u201cMas decis\u00f5es subsequentes em n\u00edvel infralegal v\u00eam distorcendo e gerando dificuldades na interpreta\u00e7\u00e3o do texto. H\u00e1 desvirtuamento do conceito de parcela remunerat\u00f3ria, paga-se como indeniza\u00e7\u00e3o algo que n\u00e3o tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica inseriu a regulamenta\u00e7\u00e3o do teto do funcionalismo como uma das prioridades no \u00e2mbito do pacote de medidas anunciado em agosto. Mas quase nenhuma das iniciativas avan\u00e7ou at\u00e9 agora. \u00c0 \u00e9poca, era estimada uma economia potencial de R$ 725 milh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental ter informa\u00e7\u00f5es detalhadas e explica\u00e7\u00f5es sobre a maneira como Estado brasileiro cumpre dispositivo constitucional como teto remunerat\u00f3rio\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Ricardo Bergamini<\/span><\/p>\n

(48) 99636-7322
\n(48) 99976-6974
\nricardobergamini@ricardobergamini.com.br
\n<\/a><\/span>www.ricardobergamini.com.br<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u2013 Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) foi de 13,35% do PIB. Em 2016 foi de 15,27% do PIB. Crescimento…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":2309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2308"}],"collection":[{"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2310,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2308\/revisions\/2310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2309"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}