{"id":2319,"date":"2017-12-27T18:53:45","date_gmt":"2017-12-27T18:53:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopolitica.com\/?p=2319"},"modified":"2018-01-18T15:04:37","modified_gmt":"2018-01-18T15:04:37","slug":"parlamentarismo-um-sistema-bem-sucedido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/2017\/12\/27\/parlamentarismo-um-sistema-bem-sucedido\/","title":{"rendered":"Parlamentarismo, um sistema bem-sucedido"},"content":{"rendered":"

EXTA-FEIRA, 16 SETEMBRO 2016\u00a0\/\u00a0PUBLICADO EM\u00a0,\u00a0NOT\u00cdCIAS<\/a>,\u00a0OPINI\u00c3O<\/a><\/span><\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Am\u00e9ricas tem sido um permanente fracasso. Todos os pa\u00edses que o adotaram tiveram golpes de Estado, revolu\u00e7\u00f5es e per\u00edodos de uma fr\u00e1gil democracia.<\/span><\/p>\n

Se analisarmos, depois da 2.a Guerra Mundial os principais pa\u00edses sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exce\u00e7\u00e3o. Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bol\u00edvia, Peru, Venezuela, Cuba, etc., passaram por rupturas democr\u00e1ticas e pela implanta\u00e7\u00e3o de regimes de for\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Brasil, que viveu 42 anos no sistema parlamentar mon\u00e1rquico, desde 1889 jamais teve um per\u00edodo t\u00e3o longo de estabilidade. De 1889 a 1930, foram 41 anos interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O per\u00edodo de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolu\u00e7\u00e3o de 31 de mar\u00e7o. A redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1985 deu in\u00edcio a um per\u00edodo de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o Pa\u00eds \u00e0 crise econ\u00f4mica sem precedentes em sua Hist\u00f3ria, com queda assustadora do PIB, 11,5 milh\u00f5es de desempregados, retorno da infla\u00e7\u00e3o e fant\u00e1stico n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Decididamente, o presidencialismo n\u00e3o \u00e9 um bom sistema, pois confunde o chefe de Estado com o chefe de governo e este, quando eleito, se sente dono do poder, transformando-o, o mais das vezes, numa ditadura a prazo certo.<\/span><\/p>\n

Presidi entre 1962 e 1964, na cidade de S\u00e3o Paulo, o extinto Partido Libertador, o \u00fanico partido autenticamente parlamentarista entre os 13 existentes at\u00e9 o Ato Institucional n.\u00b0 2. Declarava Raul Pilla, seu presidente nacional, ser o parlamentarismo o sistema de governo da \u201cresponsabilidade a prazo incerto\u201d, pois, eleito um chefe de governo irrespons\u00e1vel, por voto de desconfian\u00e7a \u00e9 alijado do poder, sem traumas. O presidencialismo, ao contr\u00e1rio, considerava Pilla, \u00e9 o sistema \u201cda irresponsabilidade a prazo certo\u201d, pois, eleito um presidente incompetente ou corrupto, s\u00f3 pelo traum\u00e1tico processo do impeachment \u00e9 poss\u00edvel afast\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

Vejamos, por exemplo, o Brasil atual. Desde 2014 os sinais de fracasso do modelo econ\u00f4mico adotado eram evidentes, mas s\u00f3 houve consenso em iniciar o processo de impeachment em meados de 2016.<\/span><\/p>\n

Arend Lijphart, professor da Universidade Yale, publicou um livro, em 1984, intitulado Democracies: Patterns of Majoritarian & Consensus Government in Twenty-one Countries. Examinou o sistema dos 21 principais pa\u00edses do mundo onde n\u00e3o houvera ruptura institucional depois de 2.a Guerra Mundial e encontrou 20 hospedando o parlamentarismo e s\u00f3 os Estados Unidos presidencialista.<\/span><\/p>\n

Historicamente, os dois sistemas t\u00eam origem na Inglaterra, o parlamentar (1688\/89), e nos Estados Unidos, o presidencial (1776\/87). A pr\u00f3pria influ\u00eancia inglesa nas 13 col\u00f4nias levou os norte-americanos a adotar um sistema presidencial quase parlamentar, pois l\u00e1 o Congresso tem participa\u00e7\u00e3o decisiva nas pol\u00edticas governamentais.<\/span><\/p>\n

O grande diferencial entre parlamentarismo e presidencialismo reside na responsabilidade. No parlamentarismo, o mau desempenho \u00e9 motivo de afastamento do primeiro-ministro, eleito sem prazo certo para governar. A pr\u00f3pria separa\u00e7\u00e3o entre chefe de Estado e chefe de governo cria um poder ultrapartid\u00e1rio capaz de intervir nas crises, seja para avalizar novos governos escolhidos pelo Parlamento, seja para dissolver o Parlamento quando este se mostre tamb\u00e9m irrespons\u00e1vel, a fim de consultar o povo se aquele Parlamento continua a merecer a confian\u00e7a do eleitor.<\/span><\/p>\n

O simples fato de o chefe de governo ter de prestar contas ao Parlamento e os parlamentares poderem voltar mais cedo para casa imp\u00f5e a seus governos a responsabilidade, caracter\u00edstica dominante no sistema parlamentarista.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a separa\u00e7\u00e3o da chefia de governo da chefia de Estado \u2013 algo que, no presidencialismo, se confunde na mesma pessoa \u2013 facilita a ado\u00e7\u00e3o de outros atributos pr\u00f3prios do sistema parlamentar, como o da burocracia profissionalizada. Este jornal publicou em 3\/1\/2015 que, enquanto o governo parlamentar alem\u00e3o tinha 600 funcion\u00e1rios n\u00e3o concursados para tais fun\u00e7\u00f5es, a presidente Dilma Rousseff tinha 113 mil.<\/span><\/p>\n

Eleito um governo, este escolher\u00e1 entre os servidores p\u00fablicos que est\u00e3o no topo da carreira os que mais se afinam com a maneira de ser do novo governo. Gozam os presidentes dos Bancos Centrais de autonomia maior, quando n\u00e3o de independ\u00eancia. Por essa raz\u00e3o, nas quedas de Gabinete os servidores administram o Pa\u00eds at\u00e9 a escolha de um novo governo, sem a economia ser afetada.<\/span><\/p>\n

Acrescente-se que a maioria dos pa\u00edses parlamentares adota o voto distrital puro ou misto, o que facilita o controle do eleitor sobre o pol\u00edtico eleito.<\/span><\/p>\n

Os modelos parlamentaristas s\u00e3o diversos, com maior ou menor atua\u00e7\u00e3o do chefe de Estado. Alguns at\u00e9 exercem fun\u00e7\u00f5es de governo, como nos modelos franc\u00eas e portugu\u00eas, por exemplo, mas a regra \u00e9 n\u00e3o exerc\u00ea-las.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m os partidos pol\u00edticos se fortalecem no parlamentarismo, enquanto no presidencialismo se esfacelam, \u00e0 luz da maior for\u00e7a do presidente. Quando se diz que o Brasil n\u00e3o pode ter o parlamentarismo porque n\u00e3o tem partidos pol\u00edticos, respondo que o Brasil n\u00e3o tem partidos pol\u00edticos porque n\u00e3o tem o parlamentarismo. Cl\u00e1usula de barreira \u00e9 fundamental para evitar legendas de aluguel, algo que, no Brasil, \u00e9 um dos maiores males do presidencialismo.<\/span><\/p>\n

Creio que chegou o momento de repensar o modelo pol\u00edtico brasileiro e adotar o sistema parlamentar, que sempre deu certo no mundo, substituindo o adotado pelo Brasil, cujo fracasso \u00e9 fantasticamente constante na sua Hist\u00f3ria. (O Estado de S. Paulo \u2013 14\/09\/2016)<\/span><\/p>\n

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS \u00c9 PROFESSOR EM\u00c9RITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO E UNIFMU, DO CIEE\/\u201dO ESTADO DE S. PAULO\u201d, DA ECEME, DA ESG E DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-13 REGI\u00c3O<\/span><\/p>\n

Ricardo Bergamini<\/span><\/p>\n

(48) 99636-7322<\/span>
\n(48) 99976-6974<\/span>
\nricardobergamini@ricardobergamini.com.br
\n<\/a>www.ricardobergamini.com.br<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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