{"id":2360,"date":"2018-01-17T19:09:19","date_gmt":"2018-01-17T19:09:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopolitica.com\/?p=2360"},"modified":"2018-01-18T15:06:23","modified_gmt":"2018-01-18T15:06:23","slug":"conta-dos-estados-sai-do-azul-para-rombo-de-r-60-bi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/acaopolitica.com\/index.php\/2018\/01\/17\/conta-dos-estados-sai-do-azul-para-rombo-de-r-60-bi\/","title":{"rendered":"Conta dos Estados sai do azul para rombo de R$ 60 bi"},"content":{"rendered":"

Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/a><\/span><\/p>\n

16.01.18 – 07h00<\/span><\/p>\n

Em um per\u00edodo de tr\u00eas anos, os Estados sa\u00edram de um resultado positivo de R$ 16 bilh\u00f5es em suas contas para um d\u00e9ficit de R$ 60 bilh\u00f5es no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se n\u00e3o tomarem medidas dr\u00e1sticas at\u00e9 o fim deste ano, v\u00e3o entregar um rombo bilion\u00e1rio para seus sucessores. <\/span><\/p>\n

O levantamento feito a pedido do\u00a0Estado\u00a0pelo especialista em contas p\u00fablicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equa\u00e7\u00e3o que os governos n\u00e3o conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos por causa da crise econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 o mandato maldito\u201d, diz Velloso. \u201cDiante da pior recess\u00e3o do Pa\u00eds, os Estados sa\u00edram de um resultado positivo para um d\u00e9ficit hist\u00f3rico.\u201d<\/span><\/p>\n

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deteriora\u00e7\u00e3o fiscal se deu mais rapidamente nesse per\u00edodo. Depois de ter acumulado um super\u00e1vit de R$ 4 bilh\u00f5es entre 2011 e 2014, entrou numa trajet\u00f3ria negativa at\u00e9 acumular um d\u00e9ficit de R$ 2,8 bilh\u00f5es de 2015 a outubro de 2017.<\/span><\/p>\n

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com sal\u00e1rios atrasados, a pol\u00edcia civil entrou em greve e uma onda de viol\u00eancia tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisa\u00e7\u00e3o, mas servidores da sa\u00fade continuam em greve.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goi\u00e1s, Pernambuco e Sergipe. Eles est\u00e3o entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. \u201cH\u00e1 uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)\u201d, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de or\u00e7amentos da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vil\u00e3o do d\u00e9ficit estadual \u00e9 o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um n\u00famero maior de aposentados. \u201cO envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito r\u00e1pido e, por isso, o aumento dos gastos tamb\u00e9m.\u201d De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilh\u00f5es cada uma. Desde ent\u00e3o, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilh\u00f5es nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Do lado das receitas, al\u00e9m da crise reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. \u201cAt\u00e9 2014, o governo dava empr\u00e9stimos que mascaravam a situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a economista Ana Carla Abr\u00e3o Costa, que foi secret\u00e1ria da Fazenda de Goi\u00e1s at\u00e9 2016.<\/span><\/p>\n

Se, nos \u00faltimos anos, o desajuste fiscal j\u00e1 obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como \u00e9 \u00faltimo ano de mandato, os governadores n\u00e3o podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, \u00e9 imposs\u00edvel. \u201cN\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o de eles zerarem esses d\u00e9ficits.\u201d<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Rolim diz que os governadores poder\u00e3o recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. \u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie de calote. Despesas com obras n\u00e3o conclu\u00eddas, por exemplo, n\u00e3o tem problema, mas fornecedores poder\u00e3o ficar sem receber.\u201d<\/span><\/p>\n

Para Ana Carla, as contas v\u00e3o acabar fechando porque o ano \u00e9 de elei\u00e7\u00e3o. \u201cComo n\u00e3o podem deixar restos a pagar, os Estados v\u00e3o buscar recursos extraordin\u00e1rios como nunca\u201d, afirma. O superintendente do Tesouro de Goi\u00e1s, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para n\u00e3o deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o d\u00e9ficit de 2017 ficar\u00e1 em R$ 900 bilh\u00f5es \u2013 em 2015, havia sido o dobro.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio das Finan\u00e7as do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema \u00e9 o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. O governo de Pernambuco disse que n\u00e3o considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe n\u00e3o retornou.<\/span><\/p>\n

O governo do Rio afirmou que sua situa\u00e7\u00e3o foi muito prejudicada pela crise, j\u00e1 que sua economia \u00e9 dependente da ind\u00fastria do petr\u00f3leo. O de Minas Gerais informou que j\u00e1 recebeu o Estado em situa\u00e7\u00e3o delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n

Ricardo Bergamini<\/span><\/p>\n

(48) 99636-7322<\/span>
\n(48) 99976-6974<\/span>
\nricardobergamini@ricardobergamini.com.br
\nwww.ricardobergamini.com.br<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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