A previdência é uma distorção de longa data no Brasil, mas 80% das aberrações ocorrem no RPPS (servidores públicos) haja vista a constatação abaixo:
– Em 2016 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 152,2 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 1.512,92).
– Em 2016 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,9 milhões de participantes (6,3 milhões de contribuintes e 3,6 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 155,7 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 15.727,27).
Um aluno de primeiro grau, com certeza, não terá dúvida que o RPPS é 10,40 vezes mais grave do que RGPS.
A nossa análise será sobre o RPPS sem utilizar valores, visto que o problema da previdência social está no desequilíbrio do quantitativo entre ativos e inativos, e não nos salários dos participantes.
Premissas básicas para análise do RPPS dos servidores públicos federais:
– Em dezembro 2016 existiam 1.321.779 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*).
– Em dezembro 2016 existiam 1.028.415 servidores federais inativos (civis, militares e intergovenamentais*)
– Em função dos direitos adquiridos, cláusula pétrea da Constituição, jamais poderá ser reduzido o seu quantitativo, da forma como ocorre nos ajustes da inciativa privada.
– Os salários dos inativos são sempre iguais aos dos ativos.
– Há uma contribuição para o RPPS de 11% da parte dos empregados e de 22% da parte patronal (União).
Para facilitar o raciocínio matemático da análise vamos hipoteticamente atribuir uma remuneração de R$ 1,00 para todos.
Em vista do acima exposto o custo com ativos seria de R$ 1.321.779,00 e com inativos de R$ 1.028.415,00. Sendo a contribuição dos servidores ativos de 11,00% o fundo receberia R$ 145.395,69 da parte contributiva dos empregados ativos e sendo a parte patronal de 22% o fundo receberia R$ 290.791,39, totalizando R$ 436.187,08, sendo o custo com inativos da ordem de R$ 1.028.415,00 gerou um défict previdenciário da ordem R$ 592.227,92 cobertos com as fontes de financiamentos (COFI NS e CSSL) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase a metade da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.
Conclusão: Se todos os 2.350.194 participantes do RPPS federal (ativos e inativos) recebessem R$ 1,00 de salário haveria um déficit da ordem R$ 592.227,92, assim sendo fica provado que a previdência não tem nenhuma relação com os valores dos salários dos participantes, mas sim com o equilíbrio entre o quantitativo de ativos e inativos.
Notas:
1 – Não foram considerados nos cálculos uma pequena parcela de inativos que também contribuem em função dos altos salários, mas que o efeito seria pequeno no resultado.
2 – Em relação ao RPPS dos estados e municípios o raciocínio é o mesmo somente mudando o indice entre ativos/inativos que no federal é de 1,28 ativos para 1,00 inativo e nos estados e municípios é de 1,88 ativos para 1,00 inativo.
Ricardo Bergamini
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