Prezados Senhores

Desde 2010 o Brasil já dava sinais de sua tragédia atual e somente essa desequilibrada mental (Dilma) não sabia o que ocorria. Segundo ela descobriu entre novembro e dezembro de 2014. Como vamos aguentar uma demente governando o Brasil até 2018?

Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo – Brasil – Fonte IBGE
Base: 2010/2013
IBGE e STN divulgam a Conta Intermediária do Governo e Estatísticas de Finanças Públicas 2010-2013

A necessidade de financiamento do governo aumentou entre 2010 e 2013. Após chegar a R$ 91,7 bilhões em 2012 (-1,9% do PIB), volta a ultrapassar o patamar de 2010 (R$ 120,65 bilhões ou (-3,1% do PIB), atingindo R$ 165,9 bilhões (-3,2% do PIB) em 2013. Neste indicador, o saldo negativo indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros. Já a despesa de consumo final do governo, que são os gastos empregados em bens e serviços individuais e coletivos que as três esferas governamentais disponibilizam gratuitamente, passou de 18,3% do PIB em 2010 (R$ 710,4 bilhões) para 19% em 2013 (R$ 980,2 bilhões) na Conta Intermediária do Governo (CIG). É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, que o IBGE passa a divulgar anualmente a partir de 2015. Elaborada em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a primeira edição do estudo apresenta resultados para os anos de 2010 a 2013 para os governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração de estatísticas de governo por meio da harmonização de conceitos e metodologias, e do compartilhamento de informações entre a STN e o IBGE.

Visando aperfeiçoar o cálculo da conta do governo do Sistema de Contas Nacionais, que incorpora as bases de dados da conta intermediária e outras fontes de informação, a publicação também busca fornecer uma visão geral do vínculo entre as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP), elaboradas de acordo com o Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM) e calculadas pela STN, e a Conta Intermediária de Governo (CIG), que o IBGE elabora seguindo as recomendações do manual System of National Accounts 2008 (SNA). O que se destacam são as similaridades e diferenças entre os dois sistemas estatísticos e as maneiras de conciliar os dados nos casos em que existam diferenças em suas apresentações.

A Conta Intermediária do Governo (CIG) traz uma visão inicial das contas do governo nos processos econômicos de produção, geração e distribuição de renda, consumo de bens e serviços e de acumulação de capital. Constitui-se como o passo necessário à elaboração da conta central, que será divulgada junto com os resultados das Contas Nacionais Anuais.

Já as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) se concentram no impacto dos eventos econômicos sobre as finanças do governo: receita, despesa e resultados fiscais, além do impacto das ações do governo sobre a economia por meio da tributação, gastos e empréstimos.

Os dados sobre o consumo final do governo, a poupança bruta e a formação bruta de capital fixo são derivados do Sistema de Contas Nacionais, enquanto que os resultados primário e operacional líquido são oriundos dos demonstrativos das estatísticas de finanças públicas. Já a capacidade/necessidade de financiamento está presente nos dois sistemas.

Até 2003, o IBGE publicava pesquisas específicas sobre finanças públicas. Com a descontinuidade desses levantamentos, a base de dados da STN passou a ser a principal fonte de informações para esse cálculo. A harmonização de conceitos e metodologias das Estatísticas de Finanças Públicas e de Contas Nacionais (SNA 2008) representa uma melhoria na qualidade e precisão das informações usadas no cálculo da conta final do governo e, portanto, do PIB do país.

Necessidade de financiamento do governo aumenta em 2013

A CIG mostra um aumento da necessidade de financiamento do governo, que, após chegar a R$ 91,7 bilhões em 2012 (-1,9% do PIB), volta a ultrapassar o patamar de 2010 (R$ 120,5 bilhões, (-3,1% do PIB), atingindo R$ 165,9 bilhões (-3,2% do PIB) em 2013. Neste indicador, o saldo positivo mostra a existência de um superávit e, quando negativo, indica um déficit, que terá que ser financiado através da emissão de passivos financeiros.

A despesa de consumo final do governo passou de 18,3% do PIB em 2010 (R$ 710,4 trilhões) para 19% em 2013 (R$ 980,2 trilhões) na Conta Intermediária do Governo (CIG). Embora haja uma elevação contínua em valores nominais em toda a série, houve redução em percentual do PIB em 2011 (18,1%), ano em que o resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os juros) apurado pelas Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) tem seu valor mais elevado (3,2% do PIB). O resultado primário do governo apresentado pelas EFP também registrou queda em 2012 (R$ 129,2 bilhões) e no ano seguinte, voltando, em 2013, aos patamares de 2010, cerca de 2,0% do PIB (R$ 100,7 bilhões).

O resultado operacional líquido, que é a receita menos a despesa (excluindo os gastos com aquisição líquida de ativos não-financeiros), mostra-se negativo em toda a série, com estabilidade em 2011, redução do saldo negativo em 2012 (-1,2% do PIB) e elevação em 2013 (-2,5%).

Conta Intermediária de Governo e Estatísticas de Finanças Públicas – Brasil – 2010 a 2013
(R$ Milhões e % do PIB)

Ricardo Bergamini
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Fonte: comunicação pessoal enviada para Vanderlei Dallagno em 18/09/2015