Escrito por *Jorge Ernesto Macedo Geisel
Sob o céu nublado e um sol doentio de outono, em março de 2016, poderemos estar inaugurando um perigoso ciclo de inéditos tufões
“Circular a vários nobres de Portugal (Vieira:Bahia. aos 31.7.1694) Meu senhor – É coisa tão natural o responder, que até os penhascos duros respondem, e para as vozes têm eco. Pelo contrário, é tão grande violência não responder, que aos que nasceram mudos fez a natureza também surdos, porque se ouvissem, e não pudessem responder, rebentariam de dor.” [ Cartas do Padre Vieira ]
Um país tem o formato moral de seus erros e acertos ao correr da História. O passado brasileiro não tendo sido lisonjeiro, em qualquer período de seus quinhentos anos de existência, tem hoje no poder partidos, lideranças e autoridades que refletem o estágio de atraso monumental de nossa cultura política. Infelizmente, como disse Spengler: “O destino não se deixa definir, só vivenciar”…
A Revolução de 31 de Março de 1964 foi um acontecimento absolutamente previsível, diante do quadro político catastrófico interno e sob a conjuntura da Bipolaridade, nascida da Guerra Fria e aquecida pela adoção do comunismo em Cuba e seu alinhamento aos desígnios soviéticos, na inquietação ocidental pelas tentativas da desestabilização continental latino-americana. O Exército, que havia apressado a República, tinha com ela a responsabilidade guardiã de seus rumos, dentro da normalidade constitucional plausível, isto é, dentro dos parâmetros políticos e hierárquicos considerados permanentes para uma segurança institucional efetiva. As Forças Armadas, assim, não puderam permanecer estáticas diante da obrigação moral de intervir nos rumos desastrados do Estado Brasileiro, prestes a sucumbir no abismo político e sob um conflito interno de natureza absolutamente subversiva.
A análise radical, que objetiva separar o período de regência militar de 64, excluindo-a de um exame que começa no período colonial até os dias de hoje, portanto, não contribui para a necessária autocrítica do Povo Brasileiro e de suas instituições de Estado, muito menos ainda para uma devida compreensão dos graves problemas que assolam a República presidencialista principesca e pretensamente federativa que nos encerra, desde os idos da Revolução de 30.
Os acontecimentos históricos são desencadeados por uma sucessão de fatos correlatos, que acabam desembocando em mudanças provisórias e ou permanentes, realçando nossos pecados e virtudes originais. Assim, os sucessores de João Batista Figueiredo, até os cruciais adventos de Lula e Dilma, são frutos da inexperiência política e da fragilidade democrática brasileira, comprometida pela falta de fidelidade constitucional à engenharia liberal e virtuosa de Rui Barbosa, denominada Estados Unidos do Brasil. A liberdade, como a desejamos, sempre foi adiada em Pindorama.
Não há como entender a liberdade como um fruto venenoso nascido dos galhos envergados pelo peso do estatismo, enfraquecidos pela corrupção intensiva, pelo parasitismo público e pela delinquência dos agentes econômicos privados. As próprias intervenções nascidas da força, muitas vezes, ressurgem, graças aos ataques das crises políticas, tornadas crônicas pelos próprios remédios aplicados pelo receituário do Estado patrimonialista, provedor de assistencialismos e de ingerências descabidas, tidas como aplicadoras de “justiça social” e de pacificações pela via de politicagens…
Os excessos cometidos em regimes autoritários são tão lamentáveis como os atos e fatos que fazem eclodir sistemas de controles partidários exacerbados, capazes de garantir a ordem democrática mínima e as impunidades, na consideração espúria de necessidade da manutenção de poderes constitucionais ameaçados pela simples oposição aos seus malfeitos.
Dentro dessa perspectiva, os militares brasileiros, de 1964 a 1985, foram muito mais comedidos e tolerantes do que Floriano Peixoto e a ditadura civil e fascista, durante os quinze longos anos de Getúlio Vargas – considerado pela solércia pedagógica nas escolas como tendo sido o modernizador do país. Também, estiveram muito longe da truculência dos seus colegas ibero-americanos. Suas lideranças tinham a copiosa experiência histórica e revolucionária, articulada às necessidades e clamores do mundo civil às portas dos quartéis. Seus inimigos principais e declarados, bem como os seus inconfidentes e detratores radicais de hoje, ao contrário, pertenciam às facções ideológicas minoritárias e levadas ao poder pelas promessas populistas de cunho socialista, produtoras e alimentadoras da subversão, pelas demandas amorais.
Hoje, os valores éticos e políticos, sob a bandeira hegemônica de uma “Pátria Grande”, do crime organizado, da insegurança pública, da corrupção, das “panelinhas”, da asfixia orçamentária governamental, da paralisia das atividades econômico-financeiras e do Emprego, são os resultados da agonia sustentada pela agitação de um governo central incompetente e eleito pelos recursos advindos de assaltos a bancos oficiais e de empresas estatais levadas à ruína – o Contribuinte, sempre pagando o pato…
O verdadeiro democrata e federalista, não poderá jamais aprovar qualquer método discricionário e centralizador abusivo de poder, predominante em qualquer esfera da forma federativa de estado. A verdade, nua e crua, é que jamais tivemos a Federação, com suas subsidiariedades ouvidas e respeitadas. A manifestação eleitoral é viciada pelas leis políticas traçadas pelos próprios interessados na manutenção de seus privilégios partidários, corporativos e representativos. A formação política dos homens que nos governaram e que nos governam, com suas limitações impostas pela aridez da criatividade libertária provocada pela ignorância endêmica, cometeram e ainda cometem os mesmos erros que nos embalam em crises sucessivas. Também não basta o Estado de Direito, é preciso que os homens públicos e os agentes institucionais da Autoridade sejam direitos. Sob o céu nublado e um sol doentio de outono, em março de 2016, poderemos estar inaugurando um perigoso ciclo de inéditos tufões.
*Jorge Geisel <jorge.geisel@gmail.com>
Ricardo Bergamini
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