No dia 29/04/2017, o Instituto Verdade e Liberdade promoveu em Blumenau o 1º Seminário do projeto de aperfeiçoamento do sistema político nacional. A iniciativa, que visa propor uma profunda reforma política no Brasil, é oriunda da sociedade civil organizada e não possui autores com vinculação político-partidária.

Para ter acesso às duas partes do seminário, clique em ” parte 1 ” e ” parte 2 “.

Para os organizadores, uma das grandes valias da realização do evento foi o contato com o público e o conhecimento de críticas e sugestões. Nesse sentido, foram reduzidas a termo as participações do público durante o evento. Às críticas e sugestões, foram apresentadas respostas pelos organizadores quanto à sua viabilidade de inclusão no projeto. A versão atualizada será compartilhada em breve.

Houve ainda algumas sugestões não registradas nos arquivos audiovisuais. Foram os seguintes:

• Montante reservado para dispêndio de combustível na cota dos parlamentares: a organização aventou o valor máximo de R$ 2.500,00 mensais; o público achou excessivo – ficou provisoriamente estabelecido o de R$ 1.000,00 mensais no máximo (críticas ou sugestões em aberto)

• Instituição de uma estrutura profissional permanente de consultoria para o parlamento: viria para substituir a cota para contratação de consultoria – a organização aprovou a ideia e tentará viabilizar a incorporação no projeto;

• Estabelecimento de norma para que projetos de iniciativa popular alterados pelo congresso sejam submetidos a referendo popular: a ideia é sujeitar ao escrutínio popular qual dos textos deverá valer, isto é, o original da iniciativa popular ou o alterado pelo congresso nacional – a organização aprovou a ideia e tentará viabilizar a incorporação no projeto;

• Instituição de suspensão do mandato político a partir do recebimento de denúncia penal: a organização aprovou a ideia e tentará viabilizar a incorporação no projeto – porém, advertido do histórico recente da Lei da Ficha Limpa e da possibilidade de o STF considerar a alteração inconstitucional, preservando o entendimento de que a suspensão de direitos políticos como fruto do processo penal só pode ocorrer após condenação por órgão colegiado;

• Vedação à publicidade estatal: matéria já encampada na concepção original do projeto;

A organização pretende realizar novos eventos do gênero no futuro, à medida do avanço dos trabalhos. Fique atento a novidades, acompanhando o site Ação Política, a fanpage do IVL, nosso grupos de coordenação do Whats App e outras mídias.

E pelos mesmos locais entre em contato para contribuir diretamente com este projeto.