Síntese de Indicadores Sociais – Fonte IBGE

Base: Ano de 2016

Síntese dos Indicadores Sociais: um em cada quatro jovens do país não estava ocupado nem estudava em 2016.

Em 2016, cerca de 25,8% dos jovens de 16 e 29 anos não estavam ocupados nem estudavam.

Entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos. Já entre os 10% com os maiores rendimentos, os pretos ou pardos representavam apenas 24,8%.

Essa e outras informações estão na Síntese de indicadores sociais (SIS). Com dados do IBGE e de outras fontes, a SIS analisa o mercado de trabalho, a distribuição de renda e a mobilidade ocupacional e educacional no país.

Embora o Brasil não tenha uma “linha de pobreza” oficial, a SIS fez um estudo a partir de diversas abordagens desse tema. Considerando-se a linha proposta pelo Banco Mundial, por exemplo, um quarto da população brasileira vive com renda de até 5,5 dólares por dia (R$387 por mês), incluindo 42,4% das crianças e adolescentes de até 14 anos do país.

Na análise do saneamento, a pesquisa constatou que, no Piauí e no Acre, mais de 10% da população vivem em domicílios sem banheiros e que 37,9% dos domicílios do país não tinham acesso aos três serviços de saneamento básico (coleta de lixo, água tratada e acesso à rede de esgoto).

Em relação à mobilidade educacional, a SIS constatou que apenas 4,6% dos filhos de pais sem instrução conseguiram concluir o ensino superior. Na análise da mobilidade ocupacional, o percentual de brancos com mobilidade ascendente é maior do que o de pretos ou pardos, enquanto o das mulheres é maior do que o dos homens. 

Mercado de trabalho: empregos com vínculo formal atingiram o menor nível da série em 2016

Os dados da PNAD Contínua mostram que os empregados com vínculo formal de trabalho representavam 50,7% da população ocupada em 2012. Esse percentual caiu ao menor nível da série em 2016, quando chegou a 49,8%. Já o percentual de empregados sem carteira caiu até 2015 (17,9%) e subiu em 2016 (18,5%) e o dos trabalhadores por conta própria cresceu de 2012 (22,9%) para 2016 (24,7%).

De 2012 para 2016, a população ocupada cresceu 2,3%, com aumento de 3,3% até 2014 e recuo de 1,0% nos dois anos finais. Agropecuária (-11,1%), Indústria (-10,2%), Construção (-0,8%) e Administração Pública (-11,7%) foram as atividades que apresentaram quedas. Já o subgrupo Serviços Domésticos apresentou redução no período inicial da série (-2,6% até 2014) e elevação no período mais agudo da crise econômica (4,2% de 2014 a 2016).

Pretos e pardos eram 62,6% da população desocupada em 2016

O nível de ocupação da população branca ocupada caiu de 60,2% (2012) para 58,7% (2016), enquanto para pretos e pardos, esse indicador reduziu de 58,3% para 55,2%, no período. Em 2016, pretos ou pardos eram a maior parte da população desocupada (62,6%), embora representassem 54,0% da população em idade de trabalhar do país.

Entre os trabalhadores pretos ou pardos, 34,7% não tinham instrução ou tinham ensino fundamental incompleto, percentual que era de 21,2% para trabalhadores brancos.

Percentual de trabalhadoras com nível superior é maior

Entre os trabalhadores, o percentual de mulheres com ensino superior completo ou mais (23,8%) era maior que o dos homens (14,4%). Já a proporção de homens ocupados sem instrução e ensino fundamental incompleto (33,2%) era maior que a das mulheres (21,8%).

No entanto, este diferencial de escolaridade apresentado pelas mulheres não se traduz em uma maior participação das mulheres na população ocupada. Em 2016, 56,9% dos ocupados eram homens, percentual muito similar ao de 2012, cujo percentual ficou em 57,6%.

De 2012 para 2016, a taxa de desocupação cresceu para todos os níveis de instrução, chegando a (15,7%) entre os que tinham ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto. Em 2016, o nível de ocupação foi maior entre os que tinham nível superior completo (78,2%) e menor entre os que tinham até o fundamental incompleto (43,9%).

A proporção de trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu em todas as atividades. Havia mais trabalhadores com baixa instrução na Agropecuária (69,6%), Construção (50,5%) e Serviços domésticos (53,6%). Já os trabalhadores com nível superior completo superaram os demais em Educação, saúde e serviços sociais (52,7%).

Proporção de trabalhadores pretos ou pardos sem carteira (21,8%) é maior que a de brancos (14,7%).

Em termos percentuais, os trabalhadores formais representaram 61,2% em 2016, enquanto os informais atingiram 38,8%. A população ocupada que contribui para previdência social cresceu de 2012 (52,4 milhões de pessoas) até 2014 (56,2 milhões), em 2015 estabilizou-se (56,5 milhões) e em 2016 reduziu-se (55,5 milhões). Pela definição da OIT, o trabalho formal inclui empregados e trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada e militares ou funcionários públicos estatutários, além de trabalhadores por conta própria e empregadores que contribuíam para a previdência social.

Por cor ou raça, havia maior participação em trabalhos formais da população ocupada branca (68,6%) do que entre pretos ou pardos (54,6%). Já a proporção de trabalhadores pretos ou pardos sem carteira (21,8%) era maior do que a de brancos (14,7%).

Mulheres em trabalhos formais ganhavam 76% do rendimento dos homens.

 

O rendimento médio habitual mensal real da população ocupada subiu 3,9% de 2012 (R$ 1.945) para 2016 (R$ 2.021), sendo o auge em 2014 (R$ 2.081). Embora tenha mostrado o segundo maior crescimento em termos reais (10,9%), os Serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série (R$ 824 em 2016). O rendimento médio do empregador (R$ 5.569) é o maior e o do empregado sem carteira, o menor (R$ 1.143).

Em 2012, as mulheres ocupadas em trabalhos formais ganhavam 73,0% do rendimento dos homens, razão que cresceu para 76,0% em 2016. O rendimento médio dos homens ocupados informalmente foi 50,0% dos formais; entre as mulheres esta proporção foi de 41,7%. Na população branca, a razão entre rendimentos de informais e formais foi de 55,1%, e para pretos ou pardos, 48,9%. Os trabalhadores pretos e ou pardos ganhavam, em média, 55,3% do rendimento dos brancos.

O rendimento-hora médio habitual dos trabalhadores com ensino superior ou mais foi de R$ 33,1 em 2016, valor 4,3 vezes maior do que o recebido pelos ocupados sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.                     

As mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto recebiam 20,6% menos que homens de mesmo nível. Entre os trabalhadores com ensino superior essa proporção era de 56,6%. Entre trabalhadores brancos e pretos ou pardos com nível superior essa desigualdade alcança 45,5%.

Jovens foram os mais afetados com a crise.

Os jovens (16 a 29 anos) tiveram a maior queda na ocupação de 2012 para 2016 (-6,5 p.p.). O nível de ocupação desse grupo etário diminuiu de 59,1% (2012) para 52,6% (2016). O nível de ocupação para mulheres jovens foi de 44,8%, e o dos homens foi de 60,5%.

A taxa de desocupação dos jovens ficou em 18,9% para homens e em 24,0% para mulheres. Dos desocupados, 54,9% tinham de 16 a 29 anos, refletindo em uma taxa de desocupação (21,1%) mais alta para este grupo que para os demais.

O Amapá (29,2%) teve a maior taxa de desocupação nesta faixa etária em 2016. Com exceção do Piauí (18,2%), Sergipe (19,3%), Maranhão (20,9%) e Minas Gerais (19,3%), os estados do Nordeste e do Sudeste tiveram taxas acima da média nacional (21,1%).

A taxa composta da subutilização da força de trabalho também foi mais alta para os jovens, passando de 25,5% (2012) para 32,8% (2016). A desocupação foi o principal componente da taxa, correspondendo a 47,0% dela em 2012 e a 58,8% em 2016.

No Maranhão, apenas 30,1% dos jovens trabalhadores têm empregos formais.

Em 2016, entre os trabalhadores jovens, a formalidade passou de 58,7% (2012) para 58,4% (2016). Em Santa Catarina, 77,1% dos jovens ocupados tinham trabalhos formais, enquanto no Maranhão a formalidade chegava a apenas 30,1% dos jovens trabalhadores.

O percentual de jovens sem carteira assinada foi mais alto (22,1%) do que nos outros grupos etários. Entre jovens ocupados, 62,0% contribuíam para a previdência social. A maior parte dos jovens contribuintes eram empregados com carteira assinada (49,5%). Os jovens estavam inseridos principalmente em comércio e reparação (33,9%) e na indústria (28,7%).

Houve redução nas jornadas de trabalho excessivas (mais de 49h semanais) entre os jovens ocupados, de 12,4% (2012) para 8,2% (2016). Em 2016, 50,7% desse grupo trabalhava de 40 a 44 horas semanais e 29,8% trabalhavam até 39 horas.

Houve queda de 1,5% no rendimento médio real para jovens, que passou a ser de R$ 1.321. O grupo foi o único a ter rendimento menor que a média nacional (R$ 2.021).

Os jovens têm metade da adesão aos sindicatos que os mais velhos. A taxa de sindicalização dos trabalhadores formais foi de 5,9% em 2015 para jovens, enquanto entre os de 50 a 59 anos foi de 13,4%.

Em 2016, um quarto dos jovens nem estudava nem estava ocupado.

O percentual de jovens (16 a 29 anos) que nem estudavam nem estavam ocupados no Brasil (os chamados “nem nem”) aumentou de 2014 (22,7%) para 2016 (25,8%). Todas as regiões também tiveram esse aumento. O Amapá foi o único estado onde essa taxa caiu (de 30,8% para 28,5%).

Em 2016, a maior incidência de jovens que não estudavam nem estavam ocupados se encontrava entre jovens com o fundamental incompleto ou equivalente (38,4%).

O percentual de jovens que não estudavam nem estavam ocupados em 2016 era maior entre aqueles de cor ou raça preta ou parda (29,1%) do que entre os brancos (21,2%). As mulheres pretas ou pardas foram o grupo mais afetado pelo fenômeno (37,6%).

A diferença entre o percentual de homens e o de mulheres que não estudavam nem estavam ocupados ficou em 13,7 p.p. As mulheres tinham, então, 1,7 vezes mais chances que os homens de se encontrarem nessa condição.

A diferença entre o percentual de homens não-estudantes e não-ocupados e o de mulheres na mesma situação se acentua nos grupos mais velhos. Entre homens de 25 a 29 anos de idade, 16,6% não estudavam nem estavam ocupados, enquanto entre mulheres da mesma faixa etária o percentual era de 34,6%.

Mais da metade dos homens jovens que não estudavam nem estavam ocupados procuravam por uma ocupação.

Entre os homens jovens que não estudavam nem estavam ocupados, prevaleciam os que estavam procurando e podiam começar a trabalhar em uma ocupação (52,3%), enquanto entre as mulheres, predominavam as que estavam fora da força de trabalho (69,7%).

Ainda entre os jovens que não estudavam nem estavam ocupados, o percentual dos homens procurando e disponíveis para trabalhar em uma ocupação oscilou entre 41,9% (2012) e 45,9% (2015) e chegou a 52,3% (2016), enquanto o das mulheres ficou entre 21,7% (2012) e 25,7% (2015) e foi de 30,3% (2016).

Enquanto 34,6% das mulheres responderam “ter que cuidar dos afazeres domésticos, do(s) filho(s) ou de outro(s) parente(s)” quando perguntadas sobre o motivo de não terem procurado ocupação, apenas 1,4% dos homens apontaram tal motivo como principal.

Entre mulheres jovens que não estudavam nem estavam ocupadas, 92,1% responderam realizar tarefas de cuidados a moradores do domicílio ou parentes e afazeres domésticos no domicílio. Entre homens, esse percentual foi de 61,3%.

39,6% dos trabalhadores começaram a trabalhar antes dos 15 anos.

Entre os trabalhadores, 39,6% começaram a trabalhar com até 14 anos. Esse percentual foi maior para o grupo que tinha até o ensino fundamental incompleto (62,1%) do que para os que tinham nível superior completo (19,6%). Entre os que recebiam até ½ salário mínimo, essa proporção foi de 56,9%.

Dos trabalhadores com 60 anos ou mais, 59,0% começaram a trabalhar com até 14 anos, sendo que 17,5% começou até os 9 anos, índice que foi apenas de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.

Enquanto 42,3% dos trabalhadores pretos ou pardos começaram a trabalhar com até 14 anos, esse percentual foi de 36,8% para os brancos. A proporção de homens que começou a trabalhar antes dos 15 anos (45%) também é maior do que a de mulheres (32,5%).

Padrão de vida e distribuição de renda: Pretos ou pardos são 78,5% da população com os 10% menores rendimentos.

Em 2016, o rendimento médio per capita dos domicílios do 1% com maiores rendimentos (R$ 18.657) era 38,4 vezes maior que o rendimento médio dos 50% com menores rendimentos (R$ 486). Pretos ou pardos eram 78,5% das pessoas com os 10% menores rendimentos e 24,8% daqueles entre os 10% da população com os maiores rendimentos.

O índice de Gini, que varia de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima), foi de 0,525 em 2016, com o Nordeste (0,522) como a região mais desigual e o Sul (0,469) como a menos desigual.

O Índice de Palma mostrou que os 10% da população com maiores rendimentos concentravam 3,4 vezes mais do total de rendimentos que os 40% com os menores rendimentos. Entre as unidades da federação, os extremos foram no Distrito Federal (4,7) e em Santa Catarina (2,1).

Um quarto da população vive com renda de até 5,5 dólares por dia (R$387 por mês), incluindo 42,4% das crianças e adolescentes de até 14 anos do país.

O Brasil não tem uma linha oficial de pobreza; há diversas linhas que atendem a vários objetivos. Chega-se a 4,2% da população segundo o recorte de pobreza extrema do Bolsa Família (R$ 85 mensais), 6,5% no recorte de pobreza extrema global do Banco Mundial (U$1,9 por dia, equivalente a R$134 mensais) e 12,1% com um quarto de salário mínimo per capita. Recortes de pobreza mais altos incluem a população com até meio salário mínimo per capita (29,9%) e a linha do Banco Mundial que leva em conta o nível de desenvolvimento brasileiro (e da América Latina) de US$5,5 dólares por dia.

No Brasil, a linha de US$ 5,5 por dia (interessante para avaliar as condições de vida da população brasileira no espaço e entre grupos) correspondia a uma renda domiciliar per capita de R$387 por mês, o que colocava 25,4% da população brasileira na situação de pobreza em 2016. A maior incidência segundo a linha de 5,5 dólares por dia foi no Nordeste (43,5%) e no Norte (43,1%) e a menor no Sul (12,3%). Do total de pobres, 72,9% eram pretos ou pardos.

Por faixa etária, 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, o que corresponde a 42,4% desse grupo etário tinham renda de até 5,5 dólares por dia. Também há alta incidência para homens e mulheres pretos ou pardos (respectivamente 33,3% e 34,3%) em relação a homens e mulheres brancos (respectivamente 15,3% e 15,2%). Entre os moradores de arranjos formados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filho(s) até 14 anos, 64,0% estavam em situação de pobreza segundo esse recorte.

Cerca de 60% da população considerada pobre pela linha de 5,5 dólares por dia  vivem sem pelo menos um dos três serviços de saneamento básico

Do total da população, 37,9% não tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico em 2016 – abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo.

A falta de acesso a saneamento concernia mais homens e mulheres de cor ou raça preta ou parda (respectivamente 46,9% e 45,0%) do que para homens e mulheres de cor ou raça branca (respectivamente 29,2% e 27,2%).

Entre a população abaixo da linha de 5,5 dólares por dia, o percentual dos que viviam sem pelo menos um dos três serviços de saneamento básico era ainda maior (59,6%) do que para o total da população (37,9%).

No Piauí e no Acre, mais de 10% da população viviam em domicílios sem banheiros em 2016.

Do total da população, 1,7% (3,4 milhões de pessoas) residia em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo e 1,2% em domicílios com paredes externas construídas com material não durável. Piauí e Acre tinham, respectivamente, 12,3% e 10,2% de suas populações vivendo em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo.

Na população com renda de até 5,5 dólares por dia, 26,2% tinham pelo menos uma deficiência nas condições de moradia, em contraste a 12,0% da população total. As quatro inadequações consideradas foram a ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores, construção de paredes externas do domicílio predominantemente com material não durável, presença de um número de moradores superior ao adequado e ônus excessivo com aluguel.

O adensamento excessivo (quando há mais de três moradores por cômodo utilizado como dormitório) foi a inadequação mais verificada (5,7% da população ou 11,7 milhões de pessoas). Estavam nessa situação 14,2% das pessoas vivendo em arranjos compostos por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos, enquanto ocorria para apenas 1,0% dos moradores em arranjos de casais sem filho.

Apenas 15% da população considerada pobre pela linha de 5,5 dólares por dia  tinham microcomputador com acesso à internet.

O acesso à internet via computador contemplou 42,2% do total de domicílios e 15,3% daqueles abaixo da linha dos 5,5 dólares por dia, enquanto os percentuais de acesso via tablet, celular, televisão ou outro equipamento eletrônico eram de 65,3% e 46,0%, respectivamente. Lembramos. Destaque-se que acesso à internet via computador é potencialmente mais amplo do que via dispositivo móvel.

A máquina de lavar estava presente em 63,7% dos domicílios, mas em apenas 34,7% daqueles abaixo da linha de 5,5 dólares por dia.

O ônus excessivo com aluguel (quando o valor do aluguel mensal iguala ou supera 30,0% da renda domiciliar mensal) atingia 4,6% do total da população (9,5 milhões de pessoas). Essa condição afetava 7,9% daqueles com renda domiciliar per capita abaixo da linha de 5,5 dólares por dia. O ônus excessivo tem comportamento diferente das outras adequações, sendo mais forte no Distrito Federal (8,5%) e em São Paulo (6,7%), unidades da federação onde a renda domiciliar e custo de vida são mais altos. Também atingem mais (pessoas de baixa renda) nas capitas do que no total dos estados.

Moradores de arranjos domiciliares formados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos pequenos são o grupo com mais restrições de acesso a direitos.

A análise da pobreza multidimensional complementa a análise monetária e permite avaliar as restrições de acesso a pelos menos uma das dimensões analisadas: à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.

Do total da população, 64,9% tinham pelo menos uma restrição de acesso, com maior incidência para moradores de arranjos de mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos (81,3%) e na população de 60 anos ou mais de idade (80,0%).

As dimensões que mais influenciam na medida de ‘incidência ajustada’ de pobreza multidimensional variam segundo os grupos populacionais. A população idosa é mais afetada por restrição de acesso à educação e à internet, enquanto moradores de arranjos de mulheres sem cônjuge com filhos de até 14 anos tiveram mais restrições à proteção social (necessitando acesso a trabalho formal e programas sociais).

Mobilidade: Percentual de brancos com mobilidade ascendente é maior do que o de pretos ou pardos, enquanto o das mulheres é maior do que o dos homens.

De acordo com o Suplemento de Mobilidade Sócio-Ocupacional da PNAD 2014, 67,0% dos filhos de 25 a 65 anos estavam em estratos ocupacionais distintos dos pais, sendo que 50,0% tiveram mobilidade ascendente e 16,9%, descendente. O Estrato de origem A (Dirigentes em geral e profissionais das ciências e das artes) foi o que apresentou o maior percentual de imobilidade ocupacional (54,2%). O indivíduo cujo pai provém desse estrato tem 13,7 vezes mais chance de permanecer nele se comparado à probabilidade de ascensão dos indivíduos provenientes dos Estratos D, E ou F.

As mulheres (74,7%) mostraram mais mobilidade total do que os homens (61,0%). Esse resultado é esperado pois a mobilidade das mulheres ocorre em relação à ocupação majoritariamente agrícola de seus pais, enquanto há maior retenção dos homens nessas ocupações agrícolas. Um terço do total de mulheres que ascenderam foram para o Estrato E, especialmente nas ocupações “trabalhadores do serviço doméstico em geral” e “vendedores ou demonstradores em loja ou mercado”. Por sua vez, um terço dos homens que ascenderam foram para o Estrato D, cujas ocupações mais comuns eram “trabalhadores de estrutura de alvenaria” e “condutores de veículo sobre roda”.

Apenas 4,6% dos filhos de pais sem instrução concluíram o ensino superior.

O suplemento de Mobilidade Sócio-Ocupacional da PNAD 2014 mostrou também que o percentual de filhos que possuíam um nível educacional diferente do paterno foi de 73,9%, sendo que 68,9% apresentaram mobilidade ascendente e 5,0% descendente. Quanto maior o nível de instrução dos pais maior o percentual de filhos com ensino superior completo, evidenciando a desigualdade de oportunidades educacionais. Apenas 4,6% dos filhos cujos pais não tinham instrução conseguiram concluir o Ensino Superior, enquanto 69,6% dos filhos concluíram esse nível de ensino, quando seus pais também possuíam ensino superior completo.

O percentual de filhos brancos cujo pai possuía ensino médio completo ou superior incompleto que concluíram o ensino superior foi de 49,5%, enquanto esse percentual para os filhos pretos ou pardos foi de 28,4%, ou seja, quase duas vezes menor. Essa vantagem das pessoas brancas em alcançar o topo da estrutura educacional brasileira se reflete no perfil das pessoas com ensino superior completo, pois 71,0% delas eram brancas e apenas 29,0% pretas ou pardas.

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Ricardo Bergamini

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