Combate à corrupção é fundamental para estabilidade do sistema financeiro, diz presidente do BC
De acordo com informações da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de US$2,6 trilhões são desviados a cada ano em todo o mundo para atividades corruptas. Além disso, US$1 trilhão é gasto anualmente com o pagamento de suborno e propina.
12/12/2017 17:49
A manutenção da estabilidade e da solidez do Sistema Financeiro Nacional (SFN) passa pelo combate às tentativas de se utilizar o sistema para a prática de condutas ilegais. A afirmação é do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (foto), que participou na quinta-feira (7), no BC, de evento organizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção. O Banco Central, lembrou Ilan, trabalha em diversas frentes para prevenir e combater ilícitos financeiros que utilizam dinheiro em espécie ou moedas virtuais para lavar recursos obtidos por meio da prática de crimes.
“Para coibir o uso do dinheiro em espécie na prática de ilícitos, o Banco Central estabeleceu para o sistema financeiro o dever de comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda, as operações de provisionamento para saques e depósitos com valor igual ou superior a R$100 mil”, ressaltou Ilan, lembrando que foi divulgada em junho deste ano circular que reduz esse valor para R$ 50 mil.
O presidente do BC afirmou que os organismos internacionais ainda buscam formas de regulamentar as moedas virtuais. “É importante frisar, entretanto, que se utilizadas em atividades ilícitas, seus detentores estarão expostos a investigações conduzidas pelas autoridades públicas visando a apurar responsabilidades penais e administrativas. Além disso, as operações com moedas virtuais, ou outros instrumentos conexos, que impliquem transferências internacionais referenciadas em moedas estrangeiras não afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais, em especial a realização de transações exclusivamente por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio.”
Dia Internacional Contra a Corrupção
De acordo com informações da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de US$2,6 trilhões são desviados a cada ano em todo o mundo para atividades corruptas. Além disso, US$1 trilhão é gasto anualmente com o pagamento de suborno e propina. A ONU estima que o total de recursos destinado a atos ilícitos nos países desenvolvidos é cerca de dez vezes o total gasto oficialmente com ações que fomentam o desenvolvimento econômico e social. Para fomentar o debate sobre formas de prevenir e combater a corrupção, a ONU instituiu em 2003 o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional Contra a Corrupção.
“Uma das consequências da corrupção é um sentimento de egoísmo generalizado. Isso já foi estudado e gera um círculo vicioso, em que as pessoas acreditam que os grupos que integram são mais importantes do que outros. É preciso quebrar esse círculo e mudar os paradigmas”, afirmou o ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Ele lembrou ainda que a Lei Anticorrupção completa quatros em vigor sem ter sido implementada de forma efetiva no país.
Essa também é a avaliação da procuradora-geral da República, Raquel Elias Dodge, que disse que a corrupção no Brasil é um problema crônico e antigo. “Sentimos a importância da urgência, do agora. É hora de agir. É um problema que atingiu tal magnitude porque os recursos públicos estão sendo indevidamente apropriados.” Ainda de acordo com a procuradora-geral, a prática de ilícitos faz com que o tecido social brasileiro seja marcado pela desconfiança:
“As pessoas temem e desconfiam que haverá perpetuação de desigualdades. É preciso reverter essa percepção de desconfiança. É preciso estar confiante de que os instrumentos jurídicos contra a corrupção não serão revertidos”, defendeu Raquel ao destacar a importância de ferramentas como a delação premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância para o combate e punição de crimes de corrupção.
Ricardo Bergamini
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