O Brasil é o único país do planeta que tributa os pobres e os miseráveis. Uma aberração econômica que impede o Brasil de crescer de forma saudável e madura, com isso os nossos governantes de plantão cuidam apenas da tesouraria. Mas quem se importa com esses estudos dos babacas?

 Análise Qualitativa da Carga Tributária Brasileira – Fonte MF
Base: Ano de 2014

Tributos	Brasil % PIB	%	Média OCDE % PIB	%	Estados Unidos % PIB	%
Sobre a Renda, Lucro e Ganho de Capital	5,9	18,21	12,0	34,00	12,5	48,08
Sobre a Folha Salarial (Inclui Previdência)	8,4	25,93	9,7	27,48	6,2	23,85
Sobre a Propriedade	1,4	4,32	1,9	5,38	2,8	10,77
Sobre Bens e Serviços	16,7	51,54	11,7	33,14	4,5	17,30
Totais	32,4	100,00	35,3	100,00	26,0	100,00

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

 Temos que sair do debate míope, se a carga tributária é muita ou pouca, migrando para o debate se a carga tributária é eficiente e justa. Senão vejamos:

 Ao analisar a carga tributária temos que ter o compromisso de saber se é eficiente (se há retorno para os contribuintes) e que no caso brasileiro, sem maiores aprofundamentos de estudos, é de conhecimento amplo, geral e irrestrito que não há retorno, já que 50% da população economicamente ativa, além de pagar os tributos devidos têm que pagar por Educação, Saúde e Segurança.

 Outro ponto de análise importante é se há justiça na política tributária, ou seja: se a política tributária é progressiva (paga mais quem ganha mais) ou regressiva (paga mais quem ganha menos) e no caso brasileiro, com base no quadro demonstrativo acima, é óbvio para um primário a criminosa e imoral regressividade da nossa política tributária que concentra a sua voracidade arrecadadora na tributação de bens e serviços correspondendo em 2014 em 16,7% do PIB (51,54% do total), enquanto nessa mesma fonte arrecadadora a média da OCDE foi de 11,7% do PIB (33,14% do total) e, pasmem, os Estados Unidos foi de 4,5% do PIB (17,30% do total).

 Resumo:

 A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,70% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,30% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 26,0% do PIB.

 A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,68% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 33,14% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 35,3% do PIB.

 A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 48,46% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 51,54% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,4% do PIB.

Conclusão:

 Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

 Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
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Membro do Grupo Pensar+ www.pontocritico.com
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